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PSINDMG SEGUE FIRME NA LUTA PELA JORNADA DE 30 HORAS PARA OS PSICÓLOGO(A)S NO ANO DE 2012...

Jornada de 30 horas para psicólogos: projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei (PLC) nº 150/2009, que trata da jornada de trabalho de 30 horas semanais para profissionais psicólogos foi aprovado no Senado Federal no dia 26 de setembro de 2011 e encaminhado à Câmara dos Deputados. Ao voltar para a Câmara no dia 30 de setembro, a matéria passa a ser identificada como PL nº 3.338/2008. As Comissões que deverão analisar o texto ainda não foram definidas. Caso seja aprovado, o PL irá beneficiar os 240 mil psicólogos existentes no país.


O texto original, de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PHS/RJ), recebeu emenda substitutiva, apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que determina a jornada semanal de 30 horas e estabelece que a redução da jornada não deverá acarretar em diminuição da remuneração.

Audiência pública no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou audiência pública no dia 11 de agosto para discutir o PLC nº 150/2009. Estavam presentes representantes das categorias, que discutiram a jornada de seis horas diárias para psicólogos e fonoaudiólogos.

Psicólogos de todo o país lotaram a sessão do Senado com profissionais de todos os Estados da Federação. Minas Gerais foi representada pela Conselheira do XIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais (CRP-MG), Marta Elizabeth, e pelo Diretor Secretário do Sindicato dos Psicólogos e Minas Gerais (Psind-MG), Volney Lopes de Araújo Costa.

Compuseram a mesa da audiência: a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Monalisa Barros, a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, a senadora Marta Suplicy, o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, a presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Bianca Queiroga e a vice-presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Carla Girodo.

Um dos argumentos utilizados pelos palestrantes do evento é que o Sistema Único de Saúde (SUS) funciona por meio de equipes multiprofissionais e que não se justifica carga horária diferenciada entre as equipes. A situação no SUS é muito diferenciada por municípios, criando situações conflitantes entre profissionais na organização dos processos de trabalho.

Fernanda Magano observou que hoje há uma disparidade de tratamento aos profissionais envolvidos no atendimento à população. Enquanto outras categorias, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, já se beneficiam das 30 horas semanais, os psicólogos são submetidos a jornadas maiores.

Rogério Giannini afirmou que a reivindicação pelas 30 horas não é apenas corporativa. A jornada extensa, prejudica o profissional e, em consequência, o destinatário de seus serviços. Também a necessidade de formação continuada visando a melhoria da qualificação do profissional, de participação em congressos científicos e de especialização, foi apontada como justificativa para as 30 horas semanais.

Matéria retirada do Jornal do Psicólogo, ano 27, número 97, agosto a dezembro de 2011
Publicação do Conselho Regional de Psicologia - Minas Gerais (CRP-MG)

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